Itens

• Portaria nº 5.147, de 14 de novembro de 2016
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 153, de 08 de novembro de 2024
  Disciplina a composição de equipes de projetos e de concessão de bolsas, pelas fundações de apoio, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
• Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
• Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024
  Institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 81, de 14 de outubro de 2021
  Estabelece o Conselho Editorial da Revista Ciência da Informação.
• Portaria IBICT nº 79, de 28 de setembro de 2021
  Publica a Política de Preservação Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 76, de 30 de julho de 2021
  Prorroga até o dia 15 de agosto de 2021, a Portaria Ibict nº 69, de 13 de maio de 2021.
• Portaria IBICT nº 75, de 14 de julho de 2021
  Prorroga até o dia 30 de julho de 2021, a Portaria Ibict nº 69, de 13 de maio de 2021.
• Portaria IBICT nº 73, de 28 de junho de 2021
  Prorroga até o dia 15 de julho de 2021, a Portaria Ibict nº 69, de 13 de maio de 2021.
• Portaria IBICT nº 72, de 15 de junho de 2021
  Prorroga até o dia 30 de junho de 2021, a Portaria Ibict nº 69, de 13 de maio de 2021.
• Portaria IBICT nº 70, de 31 de maio de 2021
  Prorroga, por mais 15 dias, a Portaria Ibict nº 69, de 13 de maio de 2021.
• Portaria IBICT nº 69, de 13 de maio de 2021
  Disciplina as regras de priorização do trabalho remoto, define o limite de ocupação dos espaços físicos, flexibiliza o trabalho presencial, define data para o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
• Portaria MCTI nº 7.739, de 11 de dezembro de 2023
  Estabelece os arranjos de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais para composição dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Portaria nº 5.276, de 15 de outubro de 2018
  Estabelece os arranjos dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes.
• Portaria nº 3.008, de 1º de junho de 2017
  Estabelece os Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes.
• Portaria nº 251, de 12 de março de 2014
  Estabelece as Diretrizes para a Gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
• Portaria IBICT/MCTI nº 148, de 27 de setembro de 2024
  Cria o Repositório Institucional de Dados de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e a política que regulamenta o Repositório.