Itens

• Portaria nº 5.147, de 14 de novembro de 2016
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
• Portaria nº 5.276, de 15 de outubro de 2018
  Estabelece os arranjos dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes.
• Portaria nº 3.008, de 1º de junho de 2017
  Estabelece os Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes.