Itens

• Portaria IBICT nº 179, de 13 de março de 2026
  Fica criado o Grupo de Trabalho de Fomento à representação de Projetos em Eventos Científicos no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 180, de 13 de março de 2026
  Altera a Portaria IBICT/MCTI nº 142, de 7 de agosto de 2024, que regulamenta a modalidade de Pesquisador Colaborador no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Plano Diretor da Unidade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Portaria IBICT/MCTI nº 169, de 25 de setembro de 2025
  Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 170, de 3 de novembro de 2025
  Estabelece regras para a participação de servidores em eventos técnico-científicos ou cursos de capacitação no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ibict
• Resolução Executiva nº 20, de 25 de março de 1976
  Cria o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, como desenvolvimento natural do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação - IBBD.
• Portaria MCTI nº 739, de 21 de setembro de 2010
  Institui a Rede de Bibliotecas das Unidades de Pesquisa do MCT
• Portaria IBICT nº 164, de 25 de abril de 2025
  Divulga as metas de desempenho institucional pactuada e alcançadas, referentes aos Indicadores Finalísticas, e o Índice Final de Desempenho Institucional para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho da Atividade de Ciência e Tecnologia no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024
  Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Portaria IBICT nº 160, de 06 de janeiro de 2025
  Institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Conselho de Ensino em Informação.
• Edital Nº 11/2024/SEI-IBICT
  Seleção para Concessão de GSISP de Nível Superior - Área de Privacidade e Segurança da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 158, de 18 de dezembro de 2024
  Cria o Núcleo de Inteligência em Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 157, de 18 de dezembro de 2024
  Aprova a Política de Inovação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 156, de 29 de novembro de 2024
  Altera a Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024, que institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria IBICT/MCTI nº 155, de 22 de novembro de 2024
  Estabelece o regulamento do Programa de Pós-Doutorado, da Escola Nacional de Informação, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 152, de 31 de outubro de 2024
  Aprovar a alteração no Anexo I - Formulário de Avaliação de Desempenho Individual - Chefia Imediata - para fins de concessão e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
• Portaria IBICT nº 151, de 29 de outubro de 2024
  Altera a Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024, que institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria IBICT nº 144, de 22 de agosto de 2024
  Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Interna para apuração de furtos nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 153, de 08 de novembro de 2024
  Disciplina a composição de equipes de projetos e de concessão de bolsas, pelas fundações de apoio, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024
  Institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria MCTI nº 7.739, de 11 de dezembro de 2023
  Estabelece os arranjos de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais para composição dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Portaria nº 251, de 12 de março de 2014
  Estabelece as Diretrizes para a Gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
• Portaria IBICT/MCTI nº 148, de 27 de setembro de 2024
  Cria o Repositório Institucional de Dados de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e a política que regulamenta o Repositório.