Itens

• Portaria nº 732, de 14 de novembro de 2002
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria nº 513, de 21 de julho de 2003
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria nº 961, de 13 de dezembro de 2006
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 4.724, de 9 de junho de 2003
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 15.343, de 20 de dezembro de 1993
  Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de implementar a ligação, por meio de fibra ótica, entre o prédio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica (IBICT), localizados em Brasília-DF.