Itens

• Portaria IBICT nº 179, de 13 de março de 2026
  Fica criado o Grupo de Trabalho de Fomento à representação de Projetos em Eventos Científicos no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 180, de 13 de março de 2026
  Altera a Portaria IBICT/MCTI nº 142, de 7 de agosto de 2024, que regulamenta a modalidade de Pesquisador Colaborador no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Plano Diretor da Unidade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Portaria IBICT/MCTI nº 170, de 3 de novembro de 2025
  Estabelece regras para a participação de servidores em eventos técnico-científicos ou cursos de capacitação no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Resolução Executiva nº 20, de 25 de março de 1976
  Cria o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, como desenvolvimento natural do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação - IBBD.
• Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024
  Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Edital Nº 11/2024/SEI-IBICT
  Seleção para Concessão de GSISP de Nível Superior - Área de Privacidade e Segurança da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 158, de 18 de dezembro de 2024
  Cria o Núcleo de Inteligência em Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 157, de 18 de dezembro de 2024
  Aprova a Política de Inovação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 156, de 29 de novembro de 2024
  Altera a Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024, que institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria IBICT nº 144, de 22 de agosto de 2024
  Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Interna para apuração de furtos nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria nº 732, de 14 de novembro de 2002
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria nº 513, de 21 de julho de 2003
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria nº 961, de 13 de dezembro de 2006
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria nº 5.147, de 14 de novembro de 2016
  Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 153, de 08 de novembro de 2024
  Disciplina a composição de equipes de projetos e de concessão de bolsas, pelas fundações de apoio, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
• Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
• Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 5.314, de 17 de dezembro de 2004
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Decreto nº 5.365, de 3 de fevereiro de 2005
  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.