Itens

• Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024
  Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
• Edital Nº 11/2024/SEI-IBICT
  Seleção para Concessão de GSISP de Nível Superior - Área de Privacidade e Segurança da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 158, de 18 de dezembro de 2024
  Cria o Núcleo de Inteligência em Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 157, de 18 de dezembro de 2024
  Aprova a Política de Inovação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 156, de 29 de novembro de 2024
  Altera a Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024, que institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria IBICT/MCTI nº 155, de 22 de novembro de 2024
  Estabelece o regulamento do Programa de Pós-Doutorado, da Escola Nacional de Informação, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT nº 152, de 31 de outubro de 2024
  Aprovar a alteração no Anexo I - Formulário de Avaliação de Desempenho Individual - Chefia Imediata - para fins de concessão e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
• Portaria IBICT nº 151, de 29 de outubro de 2024
  Altera a Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024, que institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria IBICT nº 144, de 22 de agosto de 2024
  Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Interna para apuração de furtos nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 153, de 08 de novembro de 2024
  Disciplina a composição de equipes de projetos e de concessão de bolsas, pelas fundações de apoio, no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Portaria IBICT nº 150, de 07 de outubro de 2024
  Institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria IBICT/MCTI nº 148, de 27 de setembro de 2024
  Cria o Repositório Institucional de Dados de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e a política que regulamenta o Repositório.
• Edital nº 5/2024/SEI-IBICT
  O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), em parceria com a Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) e com o Ministério da Educação (MEC), dá publicidade ao Regulamento do Hackaton “Combate à Desinformação sobre Mudanças do Clima: promovendo a integridade da informação”.
• Portaria nº 143, de 14 de agosto de 2024
  Prorroga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict/MCTI nº 142, de 07 de agosto de 2024
  Regulamenta a modalidade de Pesquisador Colaborador no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 141, de 30 de julho de 2024
  Institui o Programa Escola Nacional de Informação e o Conselho da Enacin no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 140, de 19 de julho de 2024
  Estabelece procedimentos para registro no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens de viagem a serviço no país custeada por projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 132, de 15 de abril de 2024
  Divulga as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 139, de 19 de julho de 2024
  Estabelece critérios e diretrizes para a gestão de qualidade dos entregáveis de projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 138, de 19 de julho de 2024
  Estabelece critérios de valoração de contratação de Serviço Autônomo e de Pessoa Jurídica no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 137, de 19 de julho de 2024
  Estabelece critérios para controle e mensuração dos resultados referentes à contratação de Serviço Autônomo e de Pessoa Jurídica no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 136, de 18 de julho de 2024
  Estabelece critérios para seleção de ampla concorrência e contratação de bolsistas em projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict nº 135, de 04 de julho de 2024
  Estabelece critérios para a designação de coordenadores de projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict/MCTI nº 131, de 13 de março de 2024
  Denomina a Biblioteca do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
• Portaria Ibict/MCTI nº 26, de 26 de março de 2024
  Institui a Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Cargo de Nível Superior de Pesquisador Adjunto I.