Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024

Título: Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024
Autor: Presidência da República
Situação: Vigente
Ementa: Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato: 07/08/2024
Assunto: ESTRUTURA REGIMENTAL; QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MCTI; IBICT
Signatário: Luiz Inácio Lula da Silva; Luciana Santos; Esther Dweck
Instrumento de publicação: Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, Seção 1
Data de publicação: 2024-08-7
Ano de publicação: 2024
Altera: Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023

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