Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023

Título: Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023
Autor: Presidência da República
Situação: Vigente
Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Data do ato: 17/04/2023
Assunto: ESTRUTURA REGIMENTAL; QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MCTI; IBICT
Signatário: Luiz Inácio Lula da Silva; Luciana Santos; Esther Dweck
Instrumento de publicação: Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1
Data de publicação: 17 April 2023
Ano de publicação: 2023
Alterado por: Decreto nº 12.134, de 7 de agosto de 2024

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