Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019

Título: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019
Autor: Presidência da República
Situação: Revogado
Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Data do ato: 02/01/2019
Assunto: ESTRUTURA REGIMENTAL; MCTIC; IBICT
Signatário: Jair Messias Bolsonaro; Paulo Guedes; Marcos César Pontes
Instrumento de publicação: Diário Oficial da União nº 1-D, de 02 de janeiro de 2019, Seção 1, Edição Extra, p. 50
Data de publicação: 2 January 2019
Ano de publicação: 2019
Revoga: Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
Revogado por: Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020

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Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016	Legal Resource

Itens com "Revoga: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019"
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Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020	Legal Resource