Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016

Título: Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016
Autor: Presidência da República
Situação: Revogado
Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Data do ato: 18/10/2016
Assunto: ESTRUTURA REGIMENTAL; MCTIC; IBICT
Signatário: Rodrigo Maia; Dyogo Henrique de Oliveira; Gilberto Kassab
Instrumento de publicação: Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 1, p. 2
Data de publicação: 18 October 2016
Ano de publicação: 2016
Revoga: Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006
Revogado por: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019

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Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006	Legal Resource

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Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019	Legal Resource